Advogado especialista em Direito Empresarial, inscrito na OAB-RJ sob o número 249.367, bacharel em Direito com
CR 9,24 (média geral de todo o curso), aprovado no exame da OAB na primeira tentativa quando ainda estava no 9º
período e sem cursinho de reforço. Fui o aluno número 1 da turma.
Além do Bacharel em Direito, também sou pós-graduado em Direito Empresarial, pós-graduado em Direito Público,
Certificado LGPD, Certificado Desenvolvedor Web Microsoft, MBA em Engenharia de Software, pós-graduado em Gerencia
de Projetos e graduado em Análise de Sistemas da Computação. Antes de exercer a Advocacia, eu fui Analista
Desenvolvedor de Sistemas, o que me deu uma experência na área de Desenvolvimento de Software capaz de me fazer
atuar de forma excelente na defesa jurídica de empresas de T.I.
Ao todo, são anos de Advocacia e anos com
Desenvolvimento de Software. Grande parte deste tempo atuando simultâneamente nas duas áreas, pois gosto muito de
ambas.
Sócio de escritório de advocacia
Sou um dos sócios fundadores do Caetano Maia Advocacia, escritório localizado no Centro do Rio de Janeiro, mas que atende em todo o território nacional. Minha sócia e os demais advogados atuam também em outros ramos do Direito, enquanto eu sou mais focado no Direito Empresarial.
Dra. Rosiane Caetano, Advogada sócia, especialista em Direito Previdenciário, também atua com: Direito do Consumidor, Direito de Família, Sucessões, Direito Imobiliário e Direito do Trabalho.
Quando decidi estudar um curso superior no início da juventude, jamais me passou pela cabeça estudar Direito.
Eu estava certo de que seria Analista de Sistemas da Computação e desenvolveria softwares. Me formei em
Análise de Sistemas em 2007 e fiz duas pós-graduações nesta área logo em seguida, sem parar. Trabalho em
desenvolvimento de sistemas desde então e até fundei minha própria empresa em 2015.
Em 2010 tive meu primeiro conflito com uma empresa em que contratei um serviço. Tentei resolver por telefone,
mas a empresa não resolvia o problema. Foi quando lembrei que durante minha adolescência também passei por
problemas semelhantes e meus pais acionaram o PROCON para resolver estes problemas. Então fiz o mesmo com esta
empresa, mas eles nem mesmo responderam ao PROCON. Foi quando o funcionário deste orgão me falou sobre o
Juizado Especial Cível. Passei a estudar os meus direitos sozinhos para poder fazer uso do Juizado Especial e fui
descobrindo que eu tinha talento para o Direito, pois, mesmo sem jamais ler uma lei, tudo o que eu pensava sobre
os meus direitos estavam de acordo com o ordenamento jurídico, ou seja, eu conseguia facilmente encontrar uma
lógica processual entre o meu problema e o direito material em questão. Após entender o que estava ocorrendo entre
esta empresa fornecedora de serviços e meus direitos, eu ajuizei uma ação jurídica em face desta empresa e logrei
minha primeira vitória no judiciário. Iniciava aí minha caminhada no Direito.
Quatro anos depois outra empresa resolveu violar meus direitos. Comprei um produto pela internet que chegou com
defeito, porém a empresa se negou a efetuar a troca. Novamente eu ajuizei uma ação jurídica em face desta empresa e
logrei mais uma vitória.
E assim foi até 2017, que foi meu último ano fazendo uso total do Juizado Especial Cível. Ao todo foram sete ações
ajuizadas em causa própria por mim mesmo. Ainda em 2017 eu percebi que o Direito estava me chamando, eu não tinha
escolhido estudar Direito, mas mesmo assim eu já estava envolvido com ele. Eu não escolhi estudar Direito, mas Deus
me queria lá, o Direito me escolheu, então em janeiro de 2018 me matriculei no Bacharel e comecei a faculdade
naquele ano mesmo.
Meus primeiros passos no Direito
Em 2018 iniciei meu curso de Direito pela Universidade Estácio de Sá, a mesma em que tinha me formado em Análise
de Sistemas da Computação. Logo no segundo período aprendi a fazer minhas próprias peças jurídicas. A universidade
ensinou o básico disso na disciplina de Redação Instrumental, mas o resto aprendi sozinho, sempre confirmando com
o professor. A partir deste período passei a eu mesmo distribuir minhas ações no Juizado Especial, não precisando
mais do primeiro atendimento deles.
Foi então que descobri como as petições iniciais feitas no Juizado Especial eram fracas. A culpa não é do atendimento
do Juizado Especial em si, mas sim do tempo mesmo. Eles não possuem tempo de analisar completamente o seu caso e
fazer uma peça ótima. Eles tem que em minutos, enquanto você esta ali, analisar seu caso e fazer a peça, que muita das
vezes é feita de forma básica demais. Um "prato cheio" para o advogado da outra parte que você vai processar. Cheguei
a conclusão de que não vale a pena usar o Juizado Especial sem um advogado. Eu consegui boas vitórias porque estudei
antes de cada caso e conseguia identificar os princípios norteadores dos meus direitos lesados, mas as pessoas que não
entendem nada de Direito e chegar lá direto pode estar cometendo um grande erro.
Além da peça exordial básica, os Juizados Especiais não monitoram seu processo, eles te concedem acesso ao Processo
Eletrônico, mas se o juíz te pedir algo através de um despacho no seu processo você saberá responder? Você nem sabe o
que é isso né?! Pois é... você precisa de advogado até mesmo no Juizado Especial.
Graças a Deus e ao meu curso, aprendi a lidar com essas questões processuais e ainda durante o Bacharel eu mesmo atei
diretamente nos meus processos, exceto quando exigia obrigatoriamente a atuação de advogado. Neste caso eu os ajudava.
Em 2021 iniciei minha pós-graduação em Direito Empresarial. Juntamente com a pós-graduação tirei minha
certificação na LGPD, o que me capacitou a realizar processos de adequação de empresas a esta lei.
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