Jurídico Forte

Sua empresa precisa de um setor jurídico forte para se defender de demandas judiciais e administrativas e assim evitar prejuízos que podem até levar a empresa a falência. Essa é uma lição que grandes empresas já aprenderam, porém MEI e Micro Empresas, em sua grande maioria, ainda não.

Alguns tipos de demandas que sua empresa pode enfrentar são:

• Funcionários e ex-funcionários alegando violações trabalhistas (Direito do Trabalho);
• Clientes alegando que o serviço prestado ou produto adquirido possui problemas (Direito do Consumidor);
• Sócios e ex-sócios alegando violações do contrato / estatuto social ou outros direitos societários (Direito Societário);
• Credores cobrando dívidas ou pedindo a falência da empresa (Direito Concursal);
• Administração Pública cobrando tributos muito das vezes acima do que deveria (Direito Tributário);
• Administração Pública desqualificando sua empresa injustamente em processos licitatórios (Direito Administrativo);
• Administração Pública requerendo licenças ambientais (Direito Ambiental);
• Ministério Público alegando envolvimento da empresa em suposto crime praticado por funcionário ou sócio (Direito Penal);
• Ministério Público alegando violações à LGPD.

Advocacia sob demanda

Se você acredita que não é o momento de fazer um investimento mensal para ter um serviço jurídico a disposição em horário comercial, não tem problema, também atendo sob demanda.

O serviço sob demanda é aquele que ocorre quando você possui um problema e só deseja contratar a solução jurídica daquele problema em específico. Geralmente ocorre quando a empresa é processada e os sócios ou o responsável pelo jurídico da empresa decide procurar uma advocacia para resolver aquele caso. Uma vez resolvido o caso, encerra o vínculo contratual entre empresa e a advocacia.

A principal vantagem desta forma de contratação é o custo para resolver o problema. Isso dependendo do caso, obviamente. É claro que dependendo do problema o valor do serviço jurídico pode ser superior a um ano de advocacia mensal.

Só que advocacia sob demanda possui muitas desvantagens. A principal é o tempo! Quando o problema é que a empresa esta sendo processada, geralmente o prazo para apresentarmos a defesa processual é de 15 (quinze) dias. Dependendo do caso pode ser até menos, como 8 (oito) dias e até 5 (cinco) dias.

Assim, temos poucos dias para te conhecer, conhecer a empresa, analisar o caso, conversar com pessoas envolvidas e criar os documentos judiciais de defesa. Se perdermos o prazo as consequências são gravíssimas, podendo o juiz reputar como verídico tudo que estiverem alegando contra a empresa e, dependendo do caso, ter a conta bancária bloqueada e bens da empresa penhorados.

Na contratação da advocacia mensal isso é mais difícil de acontecer, pois já conhecemos a empresa e as pessoas, já sabemos os pontos fracos da empresa e, dependendo do que for, já temos a solução jurídica adequada em caso de processos.

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